Salário Justo e Pleno Emprego: A melhor Política Social

Por Ivonei Lorenzi*

Nem Bolsa Família e nem caridade! Os indivíduos devem ter condições de prover o seu próprio sustento e de suas famílias, e por isso devemos lutar por um país com melhores oportunidades de trabalho, direitos trabalhistas garantidos e um salário mínimo justo.

O Bolsa Família foi uma política social e de distribuição de renda aplicada nos últimos anos, fundamental para o resgate da condição humana de cidadãos que se encontravam abaixo da linha da pobreza, e que garantiu a saída do Brasil do mapa da fome, segundo a UNESCO. Esse programa social não apenas colocou comida na mesa de pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas também beneficiou o dono de pequenos mercados de bairro, produtores de alimentos, e outros segmentos de base com o aquecimento da economia, corroborando com a tese de doutoramento do Dr. Celso Furtado.

Há vários indícios que provam a melhoria de vida das famílias beneficiadas além do grande acerto do programa que foi a obrigatoriedade dos filhos dessas famílias estarem frequentando regularmente a escola.

Mas todo o programa pode apresentar falhas e pode ter limitações. Em que pese os indícios de que um considerável número de pessoas saíram da linha da miséria, ainda muitas se mantém dependentes do Bolsa Família. Essa dependência garante que a população mais humilde dependa dos políticos que gerenciam o estado que deveriam estar trabalhando para que as próximas gerações não sejam mais dependentes como a atual. Programas de assistências sociais devem servir como um auxílio para as camadas mais pobres da sociedade saírem de sua miserável situação. Com o estado intervindo para garantir melhores oportunidades e salários justos os beneficiados do programa podem saltar para outra realidade.

A caridade muitas vezes é realizada por pessoas muito bem intencionadas, ou não, e que muitas vezes acaba por livrar o estado de suas funções mínimas. Outras vezes a caridade é praticada por setores da sociedade mais preocupados em manter seu status de cidadãos de bem, e para encobrir suas falcatruas. O grande Oscar Wilde já dizia: “Os piores senhores eram os que se mostravam mais bondosos com seus escravos”, pois assim os horrores do sistema não eram percebidos e nem compreendidos pelos que sofriam, e que ainda contemplavam esses senhores. O estado deve atuar em conjunto com o setor privado e não subordinado a ele, para criar meios de que cada cidadão possa prover o seu próprio sustento e de sua família. Essa atuação do estado pode contemplar desde medidas simples, como as prefeituras formarem uma parceira com as CICs locais para empregar pessoas cadastradas no Bolsa Família, como também medidas mais complexas que possam gerar empregos e fortalecer a economia nacional.

Dentre essas ações mais complexas, destacam-se também os investimentos em obras públicas que visem favorecer o trabalhador; a taxação das grandes fortunas; e também uma reforma tributária justa que evite penalizar o trabalhador e o pequeno empresário com um peso que coloque em risco suas condições operacionais básicas.

Salários justos, indústria nacional fortalecida, direitos consolidados e melhor empregabilidade ainda são os melhores programas sociais. Estado deve garantir que todos tenham condições de se manter, promovendo um ambiente harmônico entre o capital e o trabalho. O Bolsa Família não deve ser extinto nesse momento, pois ainda há milhões de brasileiros em situações de miserabilidade, mas devemos focar adiante para garantir uma real libertação das classes menos favorecidas.

Lembremos que as críticas raivosas e ignorantes que atentam contra o Bolsa Família não são oriundas dos senhores do neoliberalismo. Eles entendem que essas políticas representam uma mudança pequena na distribuição de renda, e que muitas vezes os beneficiários apenas têm as necessidades básicas contempladas e não uma real melhora da sua condição social.

1 Alma do Homem sob o socialismo, Wilde Oscar pag 16

* Acadêmico de História e militante trabalhista. Trabalhismo 21 - Caxias do Sul.