É PRECISO ACABAR COM A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!

Fábio Melo*


No Brasil a especulação imobiliária vem tomando proporções prejudiciais para as pessoas mais pobres e de classe média. Em Porto Alegre, no ano de 2019, muitos comemoraram o novo cálculo do IPTU. As propagandas do governo de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), e os principais jornais da cidade (um deles ligado a um conglomerado econômico que vai das comunicações até incorporadoras), usam o slogam “paga menos quem tem menos, paga mais quem tem mais”. Parece justo, mas não é!

A prática é a seguinte: quem define o valor do IPTU não é a renda do proprietário e sim a especulação imobiliária! Ou seja, se uma zona de Porto Alegre se “valorizou” nos últimos 30 anos (a última atualização do IPTU foi feita em 1991), o valor do imóvel cresce. Por exemplo, vamos imaginar uma pessoa que comprou um imóvel em 1991 por 300 mil. Essa pessoa vive com uma renda média de 3 mil reais, da qual consegue pagar seu IPTU todos os anos e ainda manter um padrão mediano de consumo. Pois bem, ao longo dos anos esse imóvel se “valorizou”; a cidade cresceu, novas áreas foram urbanizadas – apesar dos serviços públicos não serem iguais em todas regiões de Porto Alegre. Dentro deste nosso exemplo, o imóvel que valia 300 mil, agora valo 1 milhão, como
consequência dessa valorização – em outras palavras, em consequência da especulação imobiliária. Porém, o salário da pessoa continua 3 mil reais! Percebem a injustiça? Num primeiro momento parece justo que “quem tem mais pague mais”; mas os fatos são que o valor do IPTU é em relação ao VALOR DO IMÓVEL, e não das rendas dos proprietários.

Esse crime do aumento do IPTU vai jogar sobre parte da população, que já é vítima da falta de emprego, do desmonte da previdência e dos serviços públicos, uma conta injusta! Uma pessoa que pagava cerca de 100 reais no seu IPTU, pode, agora ter que
pagar mais de 1 mil. 

E tem mais. O aumento do IPTU provoca uma elevação nos alugueis. Os trabalhadores não conseguem salários bons para pagar alugueis cada vez mais caros. Os proprietários também são prejudicados: perdem seus inquilinos e suas rendas. Isso vira um ciclo vicioso de imóveis ociosos e gente sem casa para morar. A longo prazo cresce a urbanização desigual. Áreas vão sendo ocupadas pelas pessoas que não podem mais pagar seu aluguel. Esses locais são ocupados sem o mínimo de infraestrutura, como
saneamento básico, casas decentes, escolas, postos de saúde e hospitais. Cresce a marginalidade e a criminalização por parte significativa da população. A culpa é dos especuladores imobiliários!

Só existe um jeito desse crime acabar: é preciso ter coragem para combater a especulação imobiliária! Não é possível que uma facção de especuladores determine os valores de terrenos e imóveis de uma cidade, em detrimento da população.

O IPTU justo seria aquele cobrado sobre as rendas do proprietário e não sobre os valores de seus imóveis.


*Historiador. Núcleo Trabalhismo 21 - Porto Alegre.