O Estado Necessário

Vitória A Kusiak*

Nunca se questionou tanto como neste período de pandemia o papel das instituições públicas. O discurso mais errôneo e comum divulgado por alguns grupos conservadores foi de que o gasto com outras áreas é infinitamente maior, se comparado com a área da saúde. 

O fato é que a saúde é de extrema relevância para sociedade, sendo um aspecto regulado em nossa constituição como um direito fundamental. Acontece que esse discurso não apresenta dados relevantes e não propõe nenhuma melhoria para a sociedade. O que há por trás dessa retórica é a diminuição do papel do Estado e de outras áreas que são essenciais.

Algo que deveria ser considerado e não é levado para o debate é a revogação da PEC 95 que congelou investimentos em áreas estratégicas como educação e saúde. Outro aspecto que não é debatido é o da área da assistência social que vem constantemente sofrendo uma redução de recursos financeiros e programas. 

O mais contraditório nisso é pensar que a pandemia tem demonstrado na prática que isso realmente não funciona. Durante esse período percebemos que mesmo com recursos limitados por exemplo a assistência social e a justiça do trabalho funcionam como pilares para prestar auxílio a população. Ainda que os direitos trabalhistas estejam sendo cada vez mais suprimidos e limitados a justiça do trabalho ainda cumpre um papel fundamental em garantir aos trabalhadores o mínimo de direitos. 

Da mesma forma a assistência social com inúmeros cortes financeiros têm exaustivamente trabalhado para atender inúmeras famílias em situação de miséria e extrema pobreza. Portanto, a grande questão que está em xeque não é o papel que as instituições públicas exercem, pois está claro que elas são extremamente relevantes para a sociedade, sobretudo para os grupos mais vulneráveis. O que precisa ser levado para o debate são as decisões políticas arbitrárias que reduzem a  atuação das mesmas  quando limitam ou cortam gastos públicos, muitas vezes sem um planejamento adequado para o contexto social do Brasil. 

Acredito que as eleições municipais são um momento oportuno para refletirmos sobre como nossos futuros gestores irão propor um aperfeiçoamento para nossa cidade, esse período é importante também para refletir o comprometimento dos mesmos com a democracia, as instituições pública e as políticas públicas que são necessárias para a região possa ter  não apenas crescimento econômico, mas um desenvolvimento sustentável de longo prazo.

*Graduanda em Administração Pública.