A REFORMA TRIBUTÁRIA DO EDUARDO LEITE/PSDB É "ENXUGAR GELO"!
Já ouviu a expressão "enxugar gelo"? Essa expressão se refere a realizar algo inútil, que não dá em nada. É exatamente o que os governos propõe quando apresentam suas "reformas tributárias" aos moldes liberais.
Uma dessas reformas foi apresentada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite/PSDB. É uma reforma vigarista. Que não vai sanar os problemas do Estado. Por isso é só para "enxugar gelo"!
A lógica dessas reformas é a seguinte: existe um "rombo" nas contas públicas do Estado do RS: O Estado "gasta mais do que arrecada", dizem os comentaristas da RBS, comparando de forma canalha e propositalmente mentirosa o Estado com uma residência familiar - esses comentaristas esdrúxulos geralmente dizem "se na sua casa você recebe tanto e gasta um valor acima, então você precisa cortar despesas"; claro! Uma casa de família oferece de forma autônoma para os seus membros saúde, educação, segurança, energia; nessa casa dos analistas econômicos da RBS/Globo, se produz tudo que se precisa para sobreviver: alimentos, tecidos, eletrodomésticos, móveis etc...
Voltando a reforma tributária do RS. Ela nunca vai dar certo enquanto a lógica para "cobrir esse rombo" for "todos devem pagar a conta"! O Estado, por finalidade, precisa oferecer serviços públicos de qualidade, com servidores bem remunerados e estáveis. Mas não é isso que o Rio Grande do Sul apresenta! E já vêm de décadas esse descaso com o serviço público - lembrando que o RS nos últimos 20 anos foi governado sucessivamente por PSDB, MDB, PT, MDB e PSDB novamente. Nenhum deles resolveu o problema. Na prática só criaram ainda mais ao sucatear os serviços públicos.
Os liberais acreditam que todos devem pagar a conta (essa conta é paga através das alíquotas de ICMS, por exemplo, um imposto que todos pagam, pois é cobrado sobre a circulação de mercadorias) e que o Estado deve reduzir a "máquina pública"; ou seja, deve abrir mão de seu patrimônio e de dar boas condições de trabalho para seus servidores! Mas de onde o Estado vai arrecadar se abre mão de receitas de empresas estatais e de manter a economia girando, a partir de bons salários para seus servidores (que precisam consumir bens, alimentos, vestuário, laser etc.)?
É justamente por essa contradição que as reformas tributárias são "enxugamento de gelo", da forma como são propostas. Só vai se revolver o problema do Estado, quando a lógica das reformas tributárias deixar de ser o "todos pagam a conta" para virar "quem tem mais, paga mais". Mas os liberais brasileiros, insistem em ser o Robin Hood às avessas: preferem tirar dos pobres para dar aos ricos - não querem cortar os verdadeiros privilégios; e dizem que funcionários públicos que ganham pouco que são os "privilegiados".
Por isso, apesar de alíquotas do ICMS (praticamente único imposto que o Estado tem para arrecadar, por isso alíquotas tão altas) baixarem com a "reforma" aprovada ontem, dia 22/12, o problema do "rombo nas contas públicas" só vai ser "empurrado com a barriga"; claro, vai ser o pretexto pra se privatizar mais bens públicos, e destruir mais direitos de servidores, e acabar com mais serviços públicos. Quem perde com isso, de imediato, é você classe média e baixa. A longo prazo toda sociedade perde.
O Estado vai vender o almoço para comprar a janta. E quando o Estado privatizar tudo, que vai acontecer? Ele vai ter que reestatizar novamente, sempre foi assim. No capitalismo o Estado é o banco e o porto seguro das cagadas que os capitalistas fazem.
O PDT RS acertou muito ao votar contra essa "reforma tributária" de Eduardo Leite/PSDB. Existem outras soluções: cobrar mais de quem podem pagar mais! Não é difícil, basta ter coragem!
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