Problemas e soluções segurança pública

 Ricardo Poersch*

Uma das demandas da população nos últimos 40 anos é por uma melhora da segurança pública. Para debatermos soluções para essa questão podemos propor uma unificação de atuação das polícias, da inteligência, polícias bem pagas e equipadas. Podemos propor a criação de uma polícia federal ostensiva, principalmente atuando nas fronteiras. Pode-se discutir mudanças pontuais no código civil, em progressões de penas muito cedo e legislação na reincidência de presos. Também construirmos presídios bem mais equipados, com caráter humano maior, com a proposta dos presos trabalharem, fazerem cursos e saírem da prisão com empregos. Os presídios não podem ser depósitos superlotados de pessoas, jogados sem condições de higiene, sem condições de dormirem numa cama própria, com várias facções no mesmo ambiente.

Mas o debate é mais profundo. Há muitos casos de presos sem julgamento em primeira instância, muitos presos por suspeita, a justiça deve ser mais eficiente e construir uma polícia mais preparada nas abordagens. Quando governador do RJ, Leonel Brizola tentou dignificar as abordagens dos policiais na população, principalmente quando negros, foram criados cursos na polícia, trabalhandobo preconceito. O abordado tem direito de integridade física e moral, quando não oferece risco aparente. Trabalhar a questão do preconceito na polícia. Podíamos falar do tráfico de drogas e armas e o reforço das fronteiras, pois elas não chegam sozinhas nos morros. Há muita corrupção na polícia e de políticos, usando o tráfico como financiamento. A questão da venda legal de algumas drogas poderia ser discutida, já que tiraria o meio de negócio do traficante. Necessitaria uma politica de pleno emprego, combate a informalidade, com pessoas trabalhando com carteiras assinadas.

Mas a principal questão da segurança é a distribuição de renda, combate a concentração de renda e a miséria que tem no Brasil. Países com maiores concentrações de renda, são os mais violentos. Poderia citar os países menos violentos como Alemanha, Inglaterra, Austrália e Canadá. Mas vou citar Cuba. Em Cuba o governo incentiva as políticas de pleno emprego, não há a miséria existente no Brasil, existem muitos serviços gratuitos e alimentos gratuitos para boa parte da população. O curioso que durante a existência do auxílio emergencial no Brasil, a criminalidade baixou, no número de assaltos. Essa diminuição ocorreu em razão de muitos desalentados, muitas pessoas que nem CFP possuíam, começaram a possuírem uma renda, pois o tráfico sempre aparece como uma solução de dinheiro fácil. Isso mostra que a diminuição de ocorrências não é tanto pelas ações da polícia, mas sim por uma maior parte da população ter algum tipo de renda, evidenciando que a distribuição de renda é o principal fator.

* Professor. Núcleo Trabalhismo 21 - Porto Alegre.