DO QUE AS CIDADES PRECISAM?

Fábio Melo*

Os alagamentos de maio no Rio Grande do Sul foram a maior tragédia climática de nossa história. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas, perderam suas casas, seus bens e houve mortes. Décadas de trabalho, dedicação e investimento foram, literalmente, por água abaixo. 

Diante dessa situação, ficou evidente a importância crucial do planejamento urbano. Desde as Reformas de Base do governo trabalhista de João Goulart, no início da década de 1960, o desenvolvimento das cidades nunca foi prioridade de qualquer governo no Brasil. Por isso quem realmente manda nas cidades são as grandes empresas capitalistas, as incorporadoras e sua especulação imobiliária. Embora haja um "Estatuto das Cidades" de 2001, são essas grandes empresas que dominam o espaço urbano e determinam onde se pode ou não morar, e em quais lugares deve ou não haver infraestrutura para essas moradias - que são seus "empreendimentos".

E quais são essas grandes empresas? Melnick Even, MRV, Tenda, entre outras. São empresas que estampam seus nomes há alguns anos em canteiros de obras. Elas e os governos que lhes dão suporte dominam as cidades e jogam milhares de pessoas que não tem como bancar seus empreendimentos para espaços urbanos sem nenhum tipo de estrutura - e a pouca estrutura que se tem nessas áreas é conquistada após décadas de lutas e reivindicação por parte dos moradores. 

Peguemos o exemplo de Canoas, a cidade com maior número de pessoas afetadas. Onde o município vai construir casas, escolas, postos de saúde e praças para as milhares de pessoas que perderam suas casas? Quais áreas do município não foram compradas por grandes empreiteiras e que podem servir para a construção de novos bairros planejados? Os governos daqui pra frente farão valer a função social da propriedade? Pessoas que perderam tudo, terão que pagar por novas e seguras moradias?

Só existe uma saída plausível e possível diante deste descaso histórico: a construção de conselhos populares de bairros! Mas não apenas conselhos cartoriais, que não tem nenhum tipo de influência nas políticas públicas. Precisamos de conselhos que representem e imponham de fato políticas em meio ao domínio desumano das grandes empresas que mandam nas cidades. 

Conselhos formados por integrantes do governo municipal, de vereadores eleitos, de técnicos como arquitetos, engenheiros, especialista em meio ambiente e, claro, moradores dos bairros. E que qualquer tipo de obra só possa ocorrer se o conselho do bairro autorizar.

É preciso pensar em alternativas e não repetir os mesmos erros. As cidades do futuro serão aquelas que conseguem dar moradias de qualidade para seus habitantes, com serviços públicos em larga escala (educação, saúde, segurança e transporte), além de terem sistemas integrados de defesa contra desastres naturais, com muros, dique e áreas verdes, parques (um bom exemplo são as "cidades-esponja").

* Fábio Melo é Historiador. Professor, ex-presidente da JS PDT de Porto Alegre e Membro do Movimento Trabalhismo 21.